NOTAS

O ARTEFATO ARQUEOLÓGICO: QUESTÕES DE CONTATOS E IDENTIDADES

PROF. DR. ROBERTO DA SILVA RIBEIRO

O artefato arqueológico tem uma dupla natureza, ele é o testemunho de uma ação passada, sua produção e uso; e é também portador de uma atividade futura, seu estudo. É o documento da História e é a ilustração da teoria desenvolvida pelos arqueólogos. Assim, o artefato deve ser considerado sob dois aspectos: primeiro, pelo seu significado para a população que o produziu e, segundo, pelo seu significado atual, museológico e científico. O objeto arqueológico foi um objeto cultural e tecnológico no passado, mas também é um objeto cultural e patrimonial no presente. O objeto arqueológico é também um mediador na tomada de consciência pública sobre o patrimônio na demonstração, na restituição do conhecimento adquirido e nos questionamentos.

Já a coleção é uma construção unicamente do presente. Ela é criada através do olhar classificatório da Arqueologia de hoje sobre os materiais do passado. As coleções, e particularmente aquelas sem documentação, não têm significado cultural ou valor, a não ser quando as pessoas contemporâneas (arqueólogos, historiadores ou populações descendentes) os dão. É impossível separar as coleções e os artefatos escavados no passado do pensamento do presente (NIMMO; 2016:77).

Para Trigger (TRIGGER; 2004:173; 338) A cultura material não é só o reflexo da adaptação ecológica ou sociopolítica. Grupos podem usar seus artefatos para afirmar sua etnicidade, disfarçar ou explicitar relações sociais, grupos de status podem usar os artefatos para reforçar sua posição e legitimar sua autoridade. Relações de parentescos podem ser marcadas por decorações cerâmicas. A cultura material é usada com um elemento ativo na interação social, ao contrário do afirmado pela Arqueologia processualista. Por exemplo, os japoneses no início do século XX se concentravam em artefatos de preferência artísticos. Sua preocupação era promover a unidade nacional através da ênfase na veneração ao imperador.

O objeto histórico é visto não só como um documento material, mas como uma relíquia, se distinguindo por um sentido prévio e imutável que o impregna, derivado, não de seus atributos, mas de contaminação externa com alguma verdade transcendental, por exemplo, a “vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil”, na expressão do Decreto-Lei 35, de 1937, que criou o SPHAN - Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. São objetos singulares e auráticos, na expressão benjaminiana, ou não-fungíveis. Não poderiam ser substituídos por cópias ou por objetos de atributos equivalentes. São excluídos de circulação, pois têm seu valor de uso drenado e trazem para qualquer uso prático eventual a pecha do sacrilégio. Uma bengala que pertenceu ao imperador não pode ser usada a não ser como objeto de admiração, por exemplo.

Tais objetos são envolvidos pelo fetichismo, que consiste no deslocamento de sentidos das relações sociais, onde eles são gerados, para os artefatos, criando-se a ilusão de sua autonomia e naturalidade. O artefato deve ser compreendido além das características formais, enquanto resultado das ações sociais de um grupo e isto nos remete à noção de intencionalidade.

Malinowski percebeu a semelhança entre os objetos do circuito do kula e as joias da coroa britânica, expostas no castelo de Edimburgo. O kula é um ritual de troca de objetos, entre os nativos das ilhas Trobriand, marcado por regras numerosas e precisas e, além disso, respeitadas, pela integração social que propiciam. Os objetos do kula não são importantes por si mesmo, mas pelas mãos por que passaram. Dizer “esse objeto que eu tenho, pertenceu ao meu bisavô” traz a ele um valor que não é de troca e nem de uso, mas de portador de uma identidade.

Como as joias da coroa, os objetos do kula não valem pelo uso prático, pois “são possuídos pela posse em si”. Tal posse transfere glória e fama, como sabem os colecionadores. Podem ser feios e inúteis e, conforme os padrões correntes, ter pouco valor intrínseco, porém só o fato de terem figurado em acontecimentos históricos e passado pelas mãos de personagens antigos os constitui em veículo de associação sentimental e passam a ser considerados preciosidades. São “semióforos”, no dizer de Pomian, ou seja, capazes de portar sentido, estabelecendo uma mediação de ordem existencial entre o visível e o invisível.

O conceito de relíquia, no campo religioso, condiz com os anteriores, ressaltando o contato com um transcendente, para o objeto prolongar esse sagrado entre nós. Todos funcionam como fetiches, significantes cujo significado lhes é imanente, dispensando demonstração: as relíquias do Santo Lenho impunham credibilidade, não pela autenticidade de suas origens, mas pelo poder manifestado.

Relíquias, semióforos, objetos históricos: seus compromissos são essencialmente com o presente, pois no presente eles são produzidos ou reproduzidos como categoria de objeto e aos imperativos do presente eles respondem. Quanto à identidade, a psicologia social já assinalou diversos traços do funcionamento dos artefatos, seja como suportes de identidade, seja, também, como extensão dessa identidade. As coisas que as pessoas usam e que as cercam refletem a pessoalidade de seu proprietário, completam.

A partir da década de 1970 a legislação americana sobre patrimônio cultural passou a incluir dispositivos explícitos referentes a tais questões. O contexto permite também elucidar que a transferência do objeto para o espaço público não é o mais relevante, mas o controle dos significados que tal transferência implica.