NOTAS

A PAISAGEM COMO PATRIMÔNIO

PROF. DR. ROBERTO DA SILVA RIBEIRO

Locais históricos nacionais designados para fins arqueológicos para comemorar a história dos povos aborígenes podem ter valores de paisagem cultural, e as nações envolvidas podem optar por identificá-los como paisagens ou elementos de paisagens culturais dada a sua herança. Este é, por exemplo, o caso da Serra da Barriga no Brasil, escolhida como sendo o lugar para comemorar a existência de Palmares. Não há nela nenhuma marca arqueológica concreta de que tenha sido o centro do quilombo, nunca se achou nenhum marco arquitetônico relevante, como seriam muralhas de terra que dizem ter havido no quilombo, ou mesmo áreas de descarte de lixo relevantes que demonstrassem uma grande população. Ninguém encontrou ainda o chamado Mocambo do Macaco, onde teria sido travada a última batalha da resistência negra, sequer balas de canhão, que teriam sido disparadas se achou. O valor do parque da Serra da Barriga não está considerado como uma jazida arqueológica, mas como uma paisagem que, certamente, os quilombolas conheceram e reconheceriam. No futuro, quando o sítio exato dos acontecimentos for porventura encontrado, pode ser que o simbolismo que hoje aí se concentra seja transferido de lugar.

A gestão do patrimônio e a prática arqueológica têm um contributo para as sociedades, mas as abordagens de cima para baixo podem não atender às demandas das comunidades locais. O sítio da Batalha dos Guararapes em Pernambuco, por exemplo, é bem conhecido e demarcado, porém a população local não sente que ali exista algo que a represente.

A maioria dos modos de gestão de recursos culturais assume o primado da conservação e têm por objetivo sustentar recursos para as gerações futuras. O problema é justificar a atenção para o cuidado da propriedade sem primeiro considerar as circunstâncias e as necessidades das pessoas da geração atual: os deslocados, desempregados e destituídos da geração presente. Uma igreja barroca cercada de cuidados em meio a uma favela miserável perde o seu sentido como patrimônio, ao contrário, é passa a ser vista como algo tirado da comunidade e apropriado pelos “ricos”.

As versões paternalistas do gerenciamento do patrimônio, promovidas pela UNESCO e outras agências internacionais e inerentes à maioria dos programas de ajuda externa, podem deixar de atender às carências locais das sociedades de conflito e pós-conflito. A dimensão política deste trabalho é inescapável e o motivo de uma discussão sobre o que poderia constituir um comportamento adequado para os arqueólogos envolvidos na gestão de recursos culturais em período de guerra e, em seguida, uma discussão provocada, em particular, pela oposição ao conflito, como no caso do Iraque.

A paisagem cultural está relacionada com a manipulação, defesa ou destruição de laços percebidos entre pessoas e lugares. Uma abordagem partidária do passado dá origem a uma herança dissonante, onde o comércio seletivo, a preservação e a apresentação de monumentos culturais privilegiam versões particulares do passado e podem anular e desinformar narrativas e identidades alternativas. Esta manipulação da paisagem histórica e dos seus restos arqueológicos é levada a extremos na destruição deliberada de sítios culturais. Alguns dos exemplos mais bem documentados incluem a demolição de sítios culturais que acompanharam a desintegração da Iugoslávia, a destruição do Babri Masjid em Ayodha em disputa sobre o valor simbólico do sítio e a destruição controlada dos Budas de Bamiyan pelo governo afegão em 2001. Esses atos de profanação e violação destinavam-se a negar versões indesejadas e heterogêneas do passado e do presente, e ferir quem os consideravam valiosos. Esta natureza contestada do patrimônio cultural aparece nas abordagens baseadas no valor da gestão do patrimônio arqueológico promovidas por entidades internacionais como o ICOMOS e a UNESCO, onde as “significações culturais” são definidas pela avaliação dos valores de uma série de partes interessadas. Mas os valores não são intrínsecos, estáticos ou inerentes: as críticas pós-modernas nos ensinaram estarem os valores ligados às motivações subjetivas, contextuais e dinâmicas (PERRING, VAN DER LINDE; 2009:199).

Há também paisagens relacionadas à História dos povos aborígines cujo valor é reconhecido, mas não associados a etnias específicas. Por exemplo, no Grasslands National Park, Saskatchewan, as análises arqueológicas de relíquias culturais refletem sua ocupação por mais de 10.000 anos, mas nenhuma nação reivindica associação atual direta com o parque  (DUVAL, 2007). No Brasil, este é o caso da Serra da Capivara. A paisagem, em tais circunstâncias, foram moldadas por povos do passado, mas têm um significado patrimonial para os povos do presente.